terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

DEPUTADOS MANTÊM VETOS DO GOVERNO E APROVAM RECOMPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

No início da tarde de ontem, terça-feira, 19, os deputados estaduais mantiveram parte dos vetos da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao Orçamento Geral do Estado, aprovado pela Assembleia Legislativa, no final do ano passado. Outra leva de vetos foi derrubada pelos deputados. Na mesma sessão, por unanimidade, os deputados aprovaram o projeto de recomposição orçamentária, visando readequar os orçamentos do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Os deputados votaram em bloco os dispositivos dos vetos que dizem respeito aos orçamentos do TJ, AL, MP e TCE. Por 17 votos a sete, os deputados mantiveram o posicionamento da governadora Rosalba Ciarlini em relação à matéria. Depois, os deputados votaram, também em bloco, os dispositivos referentes à Emparn, Vice-governadoria, Defensoria Pública, Hospital da PM, Instituto Histórico e Geográfico, Convento Santo Antonio, Catedral Metropolitana, Memorial dos Mártires e Igreja de São Miguel Arcanjo, quando foram derrubados pelos parlamentares.

O presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PMN), disse, momentos antes da votação, que em nenhum momento a Casa se sentiu diminuída no tocante a esta votação. “Entendemos que esta Casa sempre teve o espírito conciliador e nunca de conflito.
As maiores críticas foram dos líderes da oposição, que consideraram que a Assembleia deixou de cumprir seu papel de fiscal do orçamento para atender a um capricho do executivo estadual. “Nós vencemos a primeira batalha que foi votar os vetos antes do projeto”, disse Fernando Mineiro (PT) antes do começo da votação.
“O governo não entende nada de orçamento. Alguém disse para vetar e a governadora vetou, causando essa verdadeira lambança no processo orçamentário estadual. Até hoje o governo não publicou o decreto com a programação financeira. O governo está paralisado, vive o caos administrativo e gerencial. Pergunto aos senhores deputado qual a razão do veto? O governo criou uma situação constrangedora. Não tem racionalidade. As razões são risíveis”, atacou o deputado em plenário, concluindo que o desfecho do processo será “funesto” para a Assembleia, uma vez que, segundo ele, ao final do ano, os poderes irão procurar o executivo para discutir o orçamento e não mais o legislativo.

Fonte: Jornal de Hoje

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