terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

HENRIQUE ALVES QUER DISCUTIR REFORMA DO PACTO FEDERATIVO

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que um dos assuntos que pretende discutir com os governadores, em reunião marcada para o dia 13 de março, é a reforma do pacto federativo.

  Henrique Eduardo Alves afirmou que o atual modelo de repartição de direitos e deveres está falido e precisa ser revisto. Segundo ele, o atual modelo de repartição de direitos, deveres, orçamento e administração “está falido” e precisa ser revisto. “Eu sou de um tempo em que os municípios eram pobres, hoje eles estão paupérrimos, falidos. E os Estados também começam a perder autonomia, perder renda, orçamento. Isso precisa ser rediscutido entre União, Estados e Municípios”, disse.

 A afirmação foi feita depois da posse do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina.

  Questionado sobre os procedimentos da Câmara em relação ao mensalão, inclusive se a cassação dos mandatos dos deputados passaria pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e pelo Plenário, Henrique Eduardo Alves disse que vai aguardar a finalização do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Mesa Diretora determine o processo regimental na Câmara.

Nenhum comentário:

Postar um comentário