Em assembleia extraordinária
realizada na manhã desta segunda-feira (6), os Defensores Públicos do Rio
Grande do Norte votaram pela paralisação de advertência por um período de 72
horas, a partir da próxima segunda-feira (13). Caso nenhuma proposta seja
apresentada pelo Governo do Estado ao final deste prazo, a categoria deverá
deflagrar greve. A assembleia foi organizada pela Associação dos Defensores
Públicos do RN (Adpern) e aconteceu no auditório da sede da Defensoria Pública
Estadual.
Na ocasião, a categoria
discutiu ações a serem tomadas para chamar a atenção do Governo para as
reivindicações do projeto de reestruturação da Defensoria Pública. No projeto,
que já foi encaminhado ao Executivo, os defensores pedem a adequação da Lei de
diretrizes da Defensoria Pública do RN às diretrizes nacionais, que foram
reformuladas em 2009.
De acordo com o defensor
público e presidente da Adpern, Francisco de Paula Leite Sobrinho, o Governo do
Estado se recusa a cumprir determinações legislativas em relação à categoria.
“Apesar da reformulação nas diretrizes nacionais da Defensoria Pública, nossa
lei ainda não se adequou. Já encaminhamos esse projeto para o Governo, mas está
parado e ainda não foi encaminhado para a Assembléia Legislativa. Somos um
órgão autônomo desde a Emenda Constitucional de 2004, mas o Governo não
reconhece essa autonomia, tentando barrar iniciativas próprias, como a promoção
dos defensores, que conseguimos através de uma liminar judicial”, afirmou
Francisco de Paula.
Durante a assembleia, os
defensores apresentaram opiniões divididas sobre deflagrar ou não a greve da
categoria. Uma das sugestões foi que no lugar da greve, fossem realizadas ações
coletivas durante um período de aproximadamente um mês, para chamar a atenção
do Governo e da população para a situação dos defensores. A proposta seria
realizar mutirões e ações sociais com defensores em diversos pontos da cidade.
No entanto, ao final da Assembléia, a categoria votou pela paralisação das
atividades a partir da próxima semana.
Segundo Francisco de Paula
Leite Sobrinho, a deflagração da greve é uma das últimas alternativas da
categoria, e tudo vai depender do interesse do Governo em solucionar o problema
da Defensoria. “A Defensoria vem atravessando uma situação de total descaso por
parte do Governo, mas nós estamos tentando de maneira política resolver os
nossos problemas administrativos, mas o Governo está se negando até mesmo a
conversar conosco. Estamos debatendo juntos, para construirmos um raciocínio e
uma resposta para a situação da Defensoria Pública no Estado, mas a categoria
não quer ter que chegar ao ponto de deflagrar greve. Infelizmente, se o Governo
não apresentar uma resposta referente à nossas reivindicações e ao nosso
projeto, daremos início à greve”, afirmou o defensor público.
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