A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quinta-feira, 2, uma multa à operadora
TIM no valor de R$ 9,576 milhões por descumprimento dos indicadores de
qualidade do serviço de telefonia móvel. O relatório final da agência
reguladora não concluiu que a TIM estivesse derrubando propositalmente as
chamadas de usuários do serviço pré-pago do chamado plano "Infinity".
No início do segundo semestre
do ano passado, um relatório de fiscalização da Anatel vazou e considerava o
indício de que a operadora dava um tratamento discriminatório aos usuários do
plano "Infinity" no sentido de obter mais lucro, com a necessidade de
realização de novas chamadas. Na ocasião, executivos da operadora se mostraram
indignados com o vazamento das informações e exigiram uma resposta tanto do
órgão regulador como do Ministério das Comunicações.
Uma nova fiscalização foi
realizada e um segundo relatório, concluído em março deste ano, também detectou
indícios de tratamento diferenciado entre os usuários de planos pré e pós pagos
da companhia. Ainda assim, a superintendência de serviços privados da Anatel
entendeu, com base em informações e esclarecimentos complementares ao
relatório, que não é possível concluir que a TIM derrube chamadas
propositalmente. A decisão foi aplicar uma multa pela queda sucessiva das
chamadas. A TIM ainda pode recorrer dessa decisão.
A operadora enviou nota à
imprensa afirmando que analisará o processo para verificar os fundamentos e
tomar as medidas cabíveis. Sobre o parecer, a TIM afirma que ele derruba as
alegações noticiadas e, finalmente, confirma os fatos que a empresa sempre
sustentou e demonstrou com transparência e colaboração com a agência.
"Neste sentido, a
operadora reitera que, desde o início do processo, cooperou com a agência
reguladora prestando todos os esclarecimentos necessários e, inclusive, estudos
de auditorias independentes comprovando a ausência de irregularidades",
afirma a nota.
A empresa ressalta ainda que o
último relatório trimestral da Anatel, divulgado no início de fevereiro,
relativo ao trimestre agosto a outubro de 2012, a operadora apresentou
resultado dentro da meta na maioria dos indicadores, com um dos melhores
índices em queda de chamadas, inferior ao índice de 2%.
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