Os deputados aprovaram ontem a convocação extraordinária, como queria o Governo, mas adiaram a votação do projeto que recompõe o Orçamento Geral do Estado (OGE), motivo principal da sessão que reuniu os parlamentares um dia antes do retorno dos trabalhos legislativos. Os líderes da bancada de oposição Fernando Mineiro (PT), José Dias (PSD) e Márcia Maia (PSB) cumpriram a promessa de não liberar a votação da matéria em regime de urgência. Além disso, conseguiram convencer os demais a somente discutirem o projeto que reordena em R$ 1,2 bilhão o OGE após a análise do veto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
A sessão foi considerada "inútil" por parte dos parlamentares governistas e da bancada de oposição. "Nunca, em todos esses anos de Assembleia, eu presenciei uma convocação tão inútil quanto essa", afirmou o deputado José Dias, líder do PSD. O líder do governo, deputado Getúlio Rego, pediu compreensão e que se evitasse uma disputa política nesse debate. Depois de muitas discussões, o colegiado de lideres marcou a votação do veto e dos créditos especiais do orçamento para a próxima terça-feira.
Os parlamentares da oposição trataram o pedido de convocação extraordinária como uma iniciativa sem resultados práticos. "O Executivo destroçou o orçamento e ainda quer humilhar a Assembleia", completou Dias, referindo-se à solicitação para costurar o OGE sob lacunas após o veto de Rosalba Ciarlini. Seis deputados (Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Larissa Rosado, Ezequiel Ferreira, Fábio Dantas e Hermano Morais) faltaram à sessão; Mineiro, Dias, Márcia, Gesane Marinho (PSD), Agnelo Alves (PDT) obstruíram a convocação extra; os demais 13 parlamentares seguiram o entendimento da gestão estadual e concordaram com a solicitação.
Após uma sessão onde prevaleceram as críticas da oposição ao Governo Rosalba Ciarlini e na qual poucos parlamentares governistas se pronunciaram, o colegiado de líderes se reuniu e definiu os trâmites a serem processados a partir de agora. A segunda-feira ficou reservada para a leitura do veto que anulou R$ 1,2 bilhão do OGE e deixou o Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE) e Assembleia Legislativa praticamente sem orçamento. Na terça-feira (19), o veto finalmente será apreciado. Em caso de os parlamentares manterem a posição da governadora, os créditos especiais que vão recompor o OGE serão votados logo em seguida. Mas se os deputados optarem por derrubar o ato da governadora, prevalecerá o projeto da forma como foi aprovado na AL, em dezembro de 2012. E inevitavelmente se caracterizaria uma derrota da gestão democrata.
Para o líder do governo, deputado Getúlio Rego, a discussão sobre o orçamento não deve envolver um embate politico. Ele afirmou que os parlamentares devem, no debate deste assunto, levar em consideração o que é mais relevante para o Rio Grande do Norte e para o funcionamento das instituições e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O deputado Fernando Mineiro disse não entender a resistência do Executivo em pôr para votação o veto de Rosalba Ciarlini. Isso porque, destacou ele, a oposição não dispõe dos 13 votos necessários para a derrubada de um veto.
Os parlamentares da oposição trataram o pedido de convocação extraordinária como uma iniciativa sem resultados práticos. "O Executivo destroçou o orçamento e ainda quer humilhar a Assembleia", completou Dias, referindo-se à solicitação para costurar o OGE sob lacunas após o veto de Rosalba Ciarlini. Seis deputados (Gustavo Carvalho, Tomba Farias, Larissa Rosado, Ezequiel Ferreira, Fábio Dantas e Hermano Morais) faltaram à sessão; Mineiro, Dias, Márcia, Gesane Marinho (PSD), Agnelo Alves (PDT) obstruíram a convocação extra; os demais 13 parlamentares seguiram o entendimento da gestão estadual e concordaram com a solicitação.
Após uma sessão onde prevaleceram as críticas da oposição ao Governo Rosalba Ciarlini e na qual poucos parlamentares governistas se pronunciaram, o colegiado de líderes se reuniu e definiu os trâmites a serem processados a partir de agora. A segunda-feira ficou reservada para a leitura do veto que anulou R$ 1,2 bilhão do OGE e deixou o Tribunal de Justiça (TJRN), Ministério Público (MPE), Tribunal de Contas (TCE) e Assembleia Legislativa praticamente sem orçamento. Na terça-feira (19), o veto finalmente será apreciado. Em caso de os parlamentares manterem a posição da governadora, os créditos especiais que vão recompor o OGE serão votados logo em seguida. Mas se os deputados optarem por derrubar o ato da governadora, prevalecerá o projeto da forma como foi aprovado na AL, em dezembro de 2012. E inevitavelmente se caracterizaria uma derrota da gestão democrata.
Para o líder do governo, deputado Getúlio Rego, a discussão sobre o orçamento não deve envolver um embate politico. Ele afirmou que os parlamentares devem, no debate deste assunto, levar em consideração o que é mais relevante para o Rio Grande do Norte e para o funcionamento das instituições e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O deputado Fernando Mineiro disse não entender a resistência do Executivo em pôr para votação o veto de Rosalba Ciarlini. Isso porque, destacou ele, a oposição não dispõe dos 13 votos necessários para a derrubada de um veto.
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