35 PREFEITURAS DO RN TÊM SALDO ZERO NA PRIMEIRA PARCELA DO FPM

Trinta e cinco Prefeituras do Rio Grande do Norte tiveram saldo zero no primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o saldo zero costuma acontecer toda vez que o repasse do FPM registra queda. Normalmente, quando há queda nos repasses, os recursos do FPM são insuficientes para que a Prefeitura arque com o pagamento da contribuição previdenciária dos servidores.

A primeira parcela do FPM de março foi efetuada na noite de ontem nas respectivas contas bancárias das prefeituras pela Secretaria do Tesouro Nacional. O repasse total para os municípios foi de R$ 40,8 milhões, 58,86% a menos do que a primeira parcela do mês de fevereiro, considerada excepcional pelos prefeitos, e 4,31% a mais do que a primeira parcela de março do ano passado.

Os municípios de menor coeficiente (0.6) na distribuição do FPM, que são a grande maioria no Rio Grande do Norte, tiveram direito a um repasse de R$ 144 mil, já descontadas as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep.

Com recursos insuficientes para recolher a contribuição previdenciária dos seus servidores, ficaram com saldo zerado nas contas bancárias os seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Apodi, Arez, Assu, Brejinho, Caicó, Carnaubais, Cerro Corá, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Lagoa Nova, Monte Alegre, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Santana do Matos, São José de Campestre, São José do Mipibu, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Taipu, Tangará, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Touros e Upanema.

PREVISÕES

De acordo com a Femurn, a Secretaria do Tesouro Nacional deverá divulgar até a noite desta sexta-feira (8) as estimativas do segundo e terceiro repasses do FM deste mês de março. O FPM é repassado aos municípios três vezes por mês, a cada dez dias. Os valores dos repasses variam de acordo com faixas da população.

No final de fevereiro, as previsões do Tesouro Nacional eram de queda do FPM de 32% em março, na comparação com fevereiro, e aumento de 22% em abril no comparativo com março. Em fevereiro, considerado um mês excepcional, o FPM aumentou 34,5% em relação a fevereiro. Na ocasião, o presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio, recomendou cautela e controle nos gastos aos colegas prefeitos do Rio Grande do Norte.