Ao final das discussões sobre a “Saúde e Direitos Humanos no Rio Grande do Norte”, na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na tarde desta terça feira (9), ficou evidenciada a situação complicada em que se encontra a saúde no Estado, sem perspectiva de uma solução em curto prazo.
Isso foi facilmente constatado a partir da exposição da representante da secretaria de Saúde do Estado, Maria Aparecida de Souza ao afirmar em sua que a situação, que vem de longo prazo, é de extrema dificuldade e não vai ser num passe de mágica que vai ser resolvida. “Há perspectiva de reversão, em longo prazo”, afirmou.
Durante as exposições dos debatedores foi questionada a falta de responsabilidade dos gestores quanto ao direito humano à saúde. Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira Filho “a urgência e emergência nos hospitais do País são como pocilgas. É uma situação de penúria nos corredores dos hospitais. Não há leitos disponíveis”, afirmou.
De acordo com as questões levantadas, não há necessidade de leis para proteger a saúde, pois elas existem. O que precisa é a aplicação, já que o descaso com a saúde atinge os direitos humanos.
Representantes da obstetrícia registraram que seis maternidades foram fechadas e que o setor está banalizado. Hoje, muitas mães ficam deitadas no chão aguardando o horário do parto, sem qualquer humanização.
No encerramento da audiência, o deputado Fernando Mineiro disse que o conjunto de questões levantadas durante os debates será encaminhado à Assembleia Legislativa, ao governo do Estado, prefeitura de Natal e órgãos responsáveis pela saúde pública.
A mesa da audiência pública foi presidida pelo deputado Fernando Mineiro e contou com a participação da advogada da representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, advogada da União Aline Albuquerque de Santana, da representante da secretaria de Saúde do Estado, Maria Aparecida de Souza; secretário de Saúde de Natal, Cipriano Maia; presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira Filho; presidente do Conselho Regional de Medicina, Jeancarlos Fernandes; representante da OAB-RN, Alejandro Rendon; presidente do Sindicato dos Odontologistas e o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio.
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