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Principal fonte de receita de
uma grande parte das pequenas cidades potiguares, o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) continua em queda livre. Somados os três repasses do mês de
abril, o FPM fechou o mês com aumento de apenas 8,78 por cento em relação a
março e queda de 10,03 por cento em relação a abril do ano passado.
Os valores finais do FPM
frustraram os prefeitos e ficaram muito abaixo das estimativas feitas pela
Secretaria do Tesouro Nacional. Inicialmente, a STN previu aumento de 34 por
cento em relação a março. Antes de transferir a segunda das três parcelas do
mês, a estimativa foi reajustada para 19%.
A frustração de receitas tem
deixado os prefeitos cada vez mais preocupados e deverá ser um temas mais
recorrentes no Encontro Estadual dos Prefeitos do RN com ministros do Governo
Federal, marcado para a próxima sexta-feira (3), em Natal.
A diferença entre o previsto e
o realizado foi considerada inédita pela Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte (Femurn). Em março, o conjunto dos municípios do Estado teve direito a
um repasse bruto (sem o desconto das contribuições para o Fundeb, à Saúde e
Pasep) de R$ 75,6 milhões. Com a previsão de aumento de 34%, a transferência
total de abril ultrapassaria R$ 101 milhões. Ficou em R$ 81,1 milhões.
Desse modo, abril repetiu o
mês de março, que registrara queda em relação a fevereiro. Os municípios de
coeficiente 0.6 e 0.8, que representam mais de 100 das 167 cidades do Rio
Grande do Norte, tiveram em abril, receita líquida de R$ 286 mil e 382 mil. Em
março, receberam, também respectivamente, R$ 267 mil e R$ 356 mil. As previsões
do Tesouro Nacional apontam para aumento de 34% em maio em relação a abril e de
redução de 16% em junho no comparativo com maio.
O difícil agora são os
prefeitos e suas entidades municipalistas acreditarem nas previsões do Tesouro
Nacional.
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