O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, discutirá a atual situação do sistema carcerário potiguar com a governadora Rosalba Ciarlini nesta sexta-feira (19). O encontro deve acontecer no Centro Administrativo do Estado, em Natal, quando o magistrado também será informado sobre o andamento do 2º Mutirão Carcerário, que será realizado até o próximo dia 3 de maio pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, durante a visita, Joaquim Barbosa receberá um documento com informações e dados sobre os diversos problemas encontrados nas unidades prisionais do Estado, as interdições sofridas e seus motivos e também tudo o que vem sendo feito até o momento, pelo Governo, para tentar reverter a situação de caos narrado pelo magistrado.
Baltazar disse ainda que os relatórios com os resultados das inspeções físicas já realizadas pelo juiz representante do CNJ, Esmar Custódio Vêncio Filho, que está percorrendo o Rio Grande do Norte visitando todas as unidades prisionais potiguares, também poderão ser apreciados por Joaquim Barbosa, além do resultado parcial do Mutirão Carcerário, que já beneficiou 71 detentos com a progressão de regimes, até ontem.
“As informações e relatórios que serão repassados ao ministro Barbosa foram de inspeções físicas anteriores, mas deverá mostrar a realidade em que nossas unidades prisionais estão, já que a situação não mudou muito nos últimos meses”, afirmou o juiz Baltazar.
O juiz representante do CNJ, Esmar Custódio, informou que irá entregar um resumo com os tópicos mais importantes sobre as visitas já realizadas por ele nas duas últimas semanas, na Região Metropolitana de Natal e municípios do Agreste e Seridó, como Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara e Currais Novos.
“Vou passar um resumo ao ministro, porque já tinha enviado algumas informações importantes para ele anteriormente, sobre algumas situações extremas que encontrei em várias unidades, das 20 que já inspecionei desde a semana passada. Então, ele irá chegar sabendo, mais ou menos, o que irá encontrar no Rio Grande do Norte”, explicou o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho.
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