quinta-feira, 7 de março de 2013

RN GANHA MAIS DE R$ 270 MILHÕES COM DERRUBADA DOS VETOS DE DILMA

O Rio Grande do Norte pode comemorar: os parlamentares da Câmara Federal e do Senado derrubaram os vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Dessa forma, apesar de ser um dos maiores produtores de petróleo do Brasil, o Estado só ganha, e muito. São quase R$ 271 milhões a mais que o RN passará a receber com a nova medida, segundo publicou o portal Congresso em Foco.

O Governo do Estado, por exemplo. Atualmente, fica com R$ 25 milhões dos royalties do petróleo, mas com a nova legislação, passará a receber R$ 218 milhões, um aumento de R$ 190 milhões em sua receita. Os municípios, que ficam com a maior parcela (atualmente R$ 83,9 milhões), receberão ainda mais: R$ 161,9 milhões. Dessa forma, o RN terá um aumento de quase 250% na receita proveniente do petróleo já em 2013.

Com o valor que receberá a mais, o Governo do Estado, por exemplo, poderia construir uma outra ponte no mesmo valor da Newton Navarro. Ou então construir, sozinho, a fábrica para produção de módulos fotovoltaicos e instalar parques solares com um potência inicial de pelo menos 50 megawatts. Essa ação foi o que uma empresa do segmento de energia solar na Itália e controla mais cinco empresas nos Estados Unidos e China, anunciou que iria fazer no RN, investindo R$ 160 milhões no Estado e na energia renovável.

DISTRIBUIÇÃO

Esse aumento considerável é consequência do fato de que o Rio Grande do Norte é um dos maiores produtores de petróleo em terra, e essa novo cálculo interfere apenas o petróleo captado no mar – visto que ele já é previsto para o Pré-Sal, captado apenas no mar. Ou seja: basicamente, apenas os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo são afetados e, também por isso, os deputados de lá foram os mais insatisfeitos pela mudança na divisão.

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